Termos de Uso e Contrato de Prestação de Serviço

1. O que este contrato cobre

Estes Termos de Uso e Contrato de Prestação de Serviço (“Termos”) regulam o cadastro, o uso da plataforma Insta na Web em https://instanaweb.com.br e, quando houver pagamento, a assinatura mensal do site gerado a partir do Instagram da sua empresa.

O fornecedor do serviço é VELTER VALENTIN GARCIAS — MEI — CNPJ 34.799.054/0001-80 — Rua Pedro Koff, 717, Santa Helena, CEP 95702-512 — Bento Gonçalves/RS. Contato: weads.velter@gmail.com. Pedidos sobre dados pessoais: weads.velter@gmail.com.

Ao criar uma conta, você declara ter lido estes Termos e a Política de Privacidade. Ao assinar um plano pago, você também aceita as regras de cobrança, arrependimento, cancelamento e disponibilidade descritas abaixo. Esse aceite eletrônico vale como contratação.

2. O que nós oferecemos

A Insta na Web monta e hospeda um site profissional a partir do Instagram informado por você, com textos, fotos, botão de WhatsApp e endereço na internet. O Instagram continua sendo seu. O site é o endereço para Google, cartão de visita e anúncio.

O que entra em cada plano pago:

• Essencial (R$ 29/mês): site no ar no nosso endereço, no formato suaempresa.instanaweb.com.br; montagem a partir do Instagram; atualização das fotos uma vez por mês; botão de WhatsApp e textos da empresa.
• Com domínio (R$ 44/mês): tudo do Essencial; o site abre no endereço da sua empresa (por exemplo www.suaempresa.com.br), com passo a passo para apontar o domínio; atualização das fotos a cada 15 dias.

A conta pode ser criada sem pagamento. Sem assinatura ativa o site não fica no ar (ou sai do ar no fim do período já pago). Recursos de um plano só valem enquanto aquele plano estiver ativo.

Nós não vendemos posicionamento no Google, quantidade de clientes, faturamento nem resultado de anúncio. Também não operamos o Instagram da sua empresa nem respondemos o WhatsApp no seu lugar.

3. Conta e seus deveres

Você precisa de um email verdadeiro e de senha segura, ou de uma conta Google. A conta é pessoal: não compartilhe o acesso. Você é responsável pelo que cadastrar (Instagram, textos, fotos, tags de medição, domínio).

• O Instagram precisa estar acessível para a montagem do site. Perfil privado, bloqueio ou mudança de usuário podem impedir a geração ou a atualização.
• O conteúdo publicado no site (incluindo o que veio do Instagram) é de sua responsabilidade. Não use o serviço para conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direito de terceiro ou regras do Instagram.
• No plano Com domínio, o apontamento DNS é feito por você no registrador do domínio. Sem o CNAME certo, o endereço próprio não abre.
• Tags de Analytics, Pixel ou GTM são opcionais e de sua responsabilidade.

4. Preço, pagamento antecipado e renovação

A mensalidade é pré-paga e recorrente. Você paga o mês adiantado. A cobrança se renova sozinha no mesmo valor do plano, até você cancelar.

Os preços vigentes aparecem no site e no checkout (hoje Essencial R$ 29/mês e Com domínio R$ 44/mês, sujeitos a alteração para novos ciclos, com aviso prévio razoável). O pagamento da primeira mensalidade é processado por um intermediário de cobrança; a renovação automática segue no mesmo valor do plano, até você cancelar. Pix ou cartão podem aparecer conforme o checkout.

O valor pago cobre o período indicado no comprovante (em regra, 30 dias). Durante esse período o site permanece no ar, observadas as regras de disponibilidade deste contrato. Cancelar não devolve o mês já pago, salvo o direito de arrependimento do item 5.

Upgrade (por exemplo, do Essencial para Com domínio) segue o preço do novo plano a partir da contratação. Cupons, preços riscados ou condições promocionais valem só nas regras anunciadas na oferta.

5. Direito de desistir em 7 dias

Se você contratar pela internet, pode desistir em até 7 dias corridos após o primeiro pagamento daquela contratação, sem precisar explicar o motivo. Nesse caso, devolvemos o valor pago daquela cobrança e o site pode sair do ar.

Esse direito vem do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, para compras feitas fora de estabelecimento físico. Para exercer: escreva para weads.velter@gmail.com pelo email da conta, com o assunto “Arrependimento — 7 dias”, dentro do prazo. A devolução segue o mesmo meio de pagamento, nos prazos do intermediário financeiro.

Depois dos 7 dias, você continua podendo cancelar a qualquer momento (item 6), mas o mês já pago não é estornado.

6. Cancelamento a qualquer momento

Não há fidelidade anual nesta fase. Você pede o cancelamento no painel (Conta) ou pelo email weads.velter@gmail.com. O pedido cancela a cobrança recorrente no intermediário de pagamento.

O cancelamento impede as próximas cobranças. O valor do período já pago não é devolvido, salvo o direito de arrependimento do item 5. O site sai do ar. Não é possível excluir a conta enquanto a assinatura estiver ativa ou em atraso: cancele primeiro, depois apague a conta e os dados.

7. Funcionamento do site e o que acontece se cair

No período pago, hospedamos o site com esforço comercial razoável. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, posição no Google nem resultado de vendas.

Ficam fora da nossa responsabilidade falhas de internet ou energia, mudanças ou bloqueios do Instagram, DNS do seu domínio, instabilidade do intermediário de pagamento, certificados em implantação e casos de força maior (incêndio, ataque massivo, ordem judicial, falha grave de infraestrutura de terceiro).

Manutenções, quando possíveis, tendem a horários de menor movimento. Se o Instagram mudar regras, limitar a coleta de fotos públicas ou o perfil deixar de estar acessível, podemos deixar de atualizar a galeria até isso se resolver. O restante do site (textos, WhatsApp, endereço) permanece, no que for possível.

8. O que nós prometemos — e o que não prometemos

Nós nos comprometemos a:

• Gerar o site a partir do Instagram e das informações que você enviar, dentro do plano contratado.
• Hospedar o site no período pago e aplicar as atualizações de fotos na frequência do plano.
• Indicar como apontar o domínio no plano Com domínio.
• Emitir nota fiscal do serviço quando a lei exigir ou quando você pedir, no prazo legal.
• Tratar seus dados conforme a Política de Privacidade e atender pedidos de correção ou exclusão nos limites da lei.

Nós não prometemos:

• Que o site atenda a todo e qualquer caso, integração, layout ou prazo especial fora do plano.
• Catálogo, login de clientes finais, e-commerce completo ou blog, salvo se isso passar a constar de um plano futuro.
• Que o Google vá indexar rápido ou que você vá aparecer em primeiro lugar.
• Responsabilidade pelo conteúdo que você publica, por reclamações de terceiro sobre fotos ou marcas, ou pelo uso do domínio que você cadastrar.

A mensalidade não inclui envio automático de nota fiscal a cada cobrança. Se a lei exigir ou você pedir NFS-e, emitimos no prazo legal — peça pelo email weads.velter@gmail.com.

9. Limites de responsabilidade

Salvo dolo ou culpa grave, a responsabilidade da Insta na Web fica limitada ao valor das mensalidades pagas nos 3 meses anteriores ao fato. Não respondemos por lucros cessantes, perda de chance, anúncios ou danos indiretos.

Essa cláusula não afasta direitos irrenunciáveis do Código de Defesa do Consumidor. Se alguma parte destes Termos for considerada abusiva ou inválida, o restante continua valendo.

10. Conteúdo, marca e tecnologia

O conteúdo da sua empresa (nome, textos, fotos do Instagram, logo que você enviar) continua seu. Você nos autoriza a usá-lo só para montar, hospedar e atualizar o site contratado, e para exibir exemplos se você autorizar à parte.

A plataforma, o layout-base, marcas Insta na Web e o código do gerador são nossos. Você não adquire o código-fonte nem o direito de revender o serviço.

11. Dados pessoais e exclusão

O tratamento de dados pessoais está na Política de Privacidade. Em resumo: usamos seus dados para criar a conta, gerar o site, cobrar a assinatura e cumprir a lei.

No painel você pode, nesta ordem:

• Cancelar a assinatura, para parar a cobrança recorrente. Enquanto ela estiver ativa ou em atraso, a conta não pode ser excluída.
• Tirar o site do ar, se quiser, mesmo com a conta ainda existente.
• Apagar os dados do site (fotos geradas, textos extras, Instagram cadastrado), mantendo a conta.
• Depois da assinatura cancelada, excluir a conta. Isso apaga o cadastro e os dados associados neste sistema.

Pedido pelo email weads.velter@gmail.com também vale. A exclusão da conta só acontece depois do cancelamento da assinatura. Ao excluir, apagamos do nosso banco o cadastro, o site e os arquivos gerados, como se a conta não tivesse existido.

12. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão e a data ficam nesta página. Mudança relevante pode exigir novo aceite no painel. Se você não concordar, cancele a assinatura e peça a exclusão da conta antes do próximo ciclo.

13. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Fica eleito Bento Gonçalves, RS, salvo o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.